PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Legislação
Despacho n.º 14616-A2025 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
NORMA 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário
Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
MANUAL DE INSTRUÇÕES PIEPE - 2026- consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário
I) Provas de Monotorização da Aprendizagem (ModA) - Informação
6.º ano de escolaridade - Português (61)
6.º ano de escolaridade - Português Língua Segunda (62)
6.º ano de escolaridade - Português Língua Não Materna (nível A2)(63)
6.º ano de escolaridade - Português Língua Não Materna (nível B1)(64)
6.º ano de escolaridade - Inglês (65)
6.º ano de escolaridade - Matemática (68)
II) Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico - Informação
9.º ano de escolaridade - Português (91)
9.º ano de escolaridade - Matemática (92)
9.º ano de escolaridade - Português Língua Não materna (93 e 94)
9.º ano de escolaridade - Português Língua Segunda (95)