Despacho Normativo n.º 4/2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024
NORMA 01/JNE/2024 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES JNE/2024
MANUAL PIEPE 2024 - consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário
NORMA 02/JNE/2024 - Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
INFORMAÇÃO GERAL - 2023/2024
I) Provas de Aferição - Informação
5.º ano de escolaridade - Educação Musical (54); Matemática e Ciências Naturais (58)
8.º ano de escolaridade - Inglês (81); Português Língua Segunda (82); Português (85)
II) Provas Finais de Ciclo - Informação
9.º ano de escolaridade - Matemática (92)
9.º ano de escolaridade - Português (91)
9.º ano de escolaridade - PLNM (93) / (94)
III) Provas Equivalência à Frequência
INFORMAÇÃO-PROVA EQUIVALÊNCIA A FREQUÊNCIA